Termos de Uso

Ao utilizar a plataforma LinkMedMe você concorda integralmente com estes Termos. Leia cada seção com atenção.

Identificação Objeto Conta Uso Permitido Conduta Privacidade Sigilo Intelectual Responsabilidade Suspensão Alterações Foro Contato

1. Identificação do Prestador

Operado por Fábio Silva Monteiro - MEI, CNPJ 62.037.490/0001-58, endereço: Rua Tambau, 55 - Vila Nossa Senhora de Fátima - São Vicente/SP - CEP 11355-030. Situação cadastral ativa.

2. Objeto

Plataforma educacional e de networking em saúde. Conteúdos não substituem diagnóstico ou tratamento médico.

3. Conta e Segurança

  1. Responsável pela confidencialidade de credenciais.
  2. Notifique uso não autorizado imediatamente.

4. Uso Permitido

  1. Utilização conforme lei, Termos e ética profissional.
  2. Vedado burlar medidas técnicas ou explorar falhas.

5. Conteúdo e Conduta

  1. Responsável pelo conteúdo publicado.
  2. Proibido conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou com malware.
  3. Denúncias podem gerar remoção e medidas cabíveis.

6. Privacidade e LGPD

  1. Tratamento conforme LGPD e Política de Privacidade.
  2. Coleta mínima necessária ao funcionamento.
  3. Direitos exercíveis via interface ou canal de contato.

7. Sigilo Profissional

  1. Proibido divulgar dados identificáveis de pacientes sem base legal.
  2. Anonimização rigorosa para fins educativos.

8. Propriedade Intelectual

  1. Marcas, layout e código pertencem ao titular.
  2. Conteúdo de usuários exibido conforme funcionalidades.

9. Responsabilidades

  1. Sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
  2. Decisões clínicas não devem se basear exclusivamente aqui.

10. Suspensão e Encerramento

  1. Violação pode gerar suspensão, encerramento e medidas legais.

11. Alterações

  1. Atualizações periódicas; uso contínuo implica aceitação.

12. Foro e Legislação

Legislação brasileira aplicável. Foro eleito: São Vicente/SP salvo disposição legal diversa.

13. Contato

Dúvidas ou solicitações LGPD: [email protected]

Última atualização: 05/10/2026